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Termos de Uso e Aviso de Privacidade do TORABIT

Atualizado em 12/05/2021

Bem-vindo aos Termos de Uso e Aviso de Privacidade do TORABIT (“Aviso de Privacidade“).

O TORABIT desenvolveu e opera a ferramenta web TORABIT (“Plataformas Digitais”), que oferece aos seus clientes com contrato de licenciamento de software, assinado e vigente, serviços de monitoramento nas redes sociais de perfis pertencentes ou administrados pelo próprio cliente, ou de seu interesse, assim como de “posts” e comentários que mencionem o cliente, nomes, marcas, eventos ou assuntos do seu interesse. 

O TORABIT preocupa-se com a privacidade dos colaboradores de nossos clientes ou clientes potenciais de nossas Plataformas Digitais, usuários de internet que acessam nosso website (“Website”) e usuários das redes sociais monitoradas por nós, em conjunto chamados de titulares (“Titulares”). Acreditamos que todos devem estar no controle dos seus dados pessoais.

Este documento tem por finalidade informar aos Titulares sobre a coleta, uso e não compartilhamento de dados deles, de acordo com a Lei Federal nº 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”, “LGPD”).

Por isso, preparamos esse Aviso de Privacidade para ajudá-los a entender melhor como usamos os dados pessoais em nossas páginas de serviços, sites, aplicativos, softwares e plataformas.

1. PARA QUE SERVE ESSE DOCUMENTO

O Aviso de Privacidade é importante para uso dos Websites e das Plataformas Digitais do TORABIT, na medida em que determina quais dados usamos e coletamos, bem como os direitos do Titular de dados pessoais. É importante que o Titular  faça uma leitura cuidadosa que lhe permita entender todo conteúdo.

Escopo. Criamos esse Aviso de Privacidade para ajudar o Titular a entender quais são as práticas adotadas pelo TORABIT ao realizar o tratamento de dados pessoais e o motivo pelo qual os dados são solicitados ou coletados, demonstrando o nosso compromisso com a boa-fé, segurança, privacidade e transparência

Aplicabilidade. Esta política é aplicável a todas as pessoas que acessarem nossos Websites, assim como as Plataformas Digitais e poderá ser aplicável a outras formas de coleta de dados pelo TORABIT, que permitam o licenciamento do software, bem como qualquer prestação de serviços ou fornecimento de produtos ou conteúdo.

Aceite. Ao utilizar as Plataformas Digitais, o cliente atesta que leu, compreendeu e aceita este documento, além de concordar em ficar vinculado por ele. Se não concordar (ou não puder cumprir) com este documento, não poderá usar nossos Websites ou nossas Plataformas Digitais nem acessar qualquer de seu conteúdo.

Demais documentos. Alguns serviços oferecidos pelo TORABIT podem estar sujeitos a termos e condições adicionais especificados pelo TORABIT ou terceiros periodicamente, os quais serão incorporados neste Aviso de Privacidade. 

2. QUANDO COLETAMOS SEUS DADOS PESSOAIS

Podemos coletar dados diretamente do Titular quando usa nossos Websites e nossas Plataformas Digitais, indiretamente por meio bases de dados públicos ou terceiros, parceiros ou não, ou ainda posts e comentários nas redes sociais, sites ou blogs cujo assunto seja de interesse do nosso cliente.

Fornecidos pelo usuário. Quando o Titular realiza o seu cadastro nas Plataformas Digitais, acessa quaisquer de nossos produtos ou serviços ou participa de eventos, campanhas e promoções, seus dados serão objeto de tratamento, incluindo os seguintes usos:   

  • Utilização de todas as funcionalidades das Plataformas Digitais com uma boa experiência de navegação.
  • Solicitação de suporte ao cliente ou outra forma de comunicação com o TORABIT.
  • Acesso aos canais de atendimento.
  • Inscrições em campanhas, blogs, formulários de promoções.
  • Participação em pesquisas e eventos.
  • Recebimento de qualquer informação, aviso de promoções, atualização de conteúdo ou notícia.
  • Armazenamento.
  • Concursos, promoções, sorteios.

Dados públicos. O TORABIT poderá também coletar dados e informações sobre você que estejam disponíveis publicamente ou que forem tornadas públicas por você, incluindo dados e informações sobre menções ou interações com nossas Plataformas Digitais.

Dados públicos. O TORABIT poderá também coletar dados e informações sobre Titulares que estejam disponíveis publicamente ou que forem tornadas públicas, incluindo dados e informações sobre menções ou interações capturadas pelas nossas Plataformas Digitais.

Dados vindos de terceiros. Podemos receber informações Titulares advindas de terceiros, tais como nossas empresas afiliadas, parceiros de publicidade, prestadores de serviços de segurança e qualidade. 

Automaticamente. Eventualmente, também poderemos coletar dados automaticamente dos aparelhos eletrônicos utilizado pelo Titular para acessar o nosso Website, por exemplo, com a finalidade de melhorar a sua experiência de navegação. Alguns desses dados podem ser coletados por meio de cookies ou tecnologias similares, conforme explicaremos abaixo.

Concordância. Ao usar as Plataformas Digitais ou o Website, o Titular está ciente da coleta e uso de dados necessários ao uso da ferramenta. Os dados de Titulares coletados pelo TORABIT são usados apenas para permitir o funcionamento e acesso pelo Titular da ferramenta. Estes dados não serão compartilhados pelo TORABIT com nenhuma pessoa, organização ou entidade alheia ao cliente e ao próprio TORABIT, a menos que requerido por força de lei.

3. QUAIS DADOS PESSOAIS COLETAMOS DE VOCÊ

Dados pessoais são todos aqueles que possam identificá-lo. Coletamos dados pessoais cadastrais (como nome, e-mail, endereço), assim como dados de registro de navegação (como IP de dispositivos, histórico de navegação e cookies, data e hora da operação realizada).

Tipos de dados. Para cada operação no TORABIT realizada por um Titular, coleta-se informações sobre a operação realizada incluindo, não exaustivamente:

  • Informações de identificação principal: como nome, data de nascimento, RG, CPF, CNPJ, razão social, profissão, cargo, empresa em que trabalha, dentre outros com relevância particular;
  • Informações que nos auxiliem a contatá-lo: como endereço residencial e/ou comercial, CEP, telefone fixo ou celular e e-mails pessoal e/ou profissional;
  • Informações da sua conta TORABIT: como nome de usuário, senha, endereço de e-mail, país/região. Estes dados são usados pelo TORABIT para identificar cada Titular e, eventualmente, para o envio de mensagens e alertas intrínsecos ao funcionamento do TORABIT;
  • Informações de compra e registro: dados provenientes das compras de produtos e serviços que o Titular eventualmente tenha realizado conosco, tais como endereço de remessa ou fatura, histórico de faturas contendo uma visão geral dos produtos ou serviços adquiridos;
  • Informações do Serviço de Atendimento ao Consumidor: incluindo dados como histórico e gravação de chamadas, histórico de compras e conteúdo das solicitações que o Titular nos tenha feito;
  • Informações comportamentais: para garantir uma melhoria em nossos serviços e processos, navegação e histórico de utilização do sistema;
  • Atributos associados aos dispositivos eletrônicos do Titular: como provedor de acesso, sistema operacional, navegador (tipo, versão, opções habilitadas e plug-ins instalados), configurações de vídeo (tamanho/resolução e quantidade de cores), data e hora do acesso e páginas vistas por meio de cookies;
  • Dados de navegação: protocolo de internet (IP), tipo de navegador, provedor de serviços de Internet, URLs de páginas de consulta/saída, sistema operacional, data/hora, informações pesquisadas, preferências de local e idioma, números de identificação associados a dispositivos, operadora de celular e informações de configuração do sistema;
  • Informações provenientes de terceiros: de bancos de dados públicos ou não, incluindo informações oriundas de API de redes sociais e Bureaus de créditos, que apresentam dados cadastrais, comportamentais e financeiros; e
  • Dados gerais: conteúdo enviado pelo Titular para o TORABIT por livre e espontânea vontade e que pode ser coletado por meio de chat online, e-mail, publicações em blogs e sites, aplicativos ou alguma outra ferramenta que o Titular use para enviar conteúdo aos nossos servidores.

4. PARA QUE USAMOS SEUS DADOS PESSOAIS

Usamos dados pessoais que sejam necessários para prestarmos nossos serviços, dentro e fora de nossos Websites e nossas Plataformas Digitais, da melhor forma possível, respeitando, sempre que possível, as preferências de privacidade. Podemos fazer uso para fins publicitários, de segurança e de personalização dos serviços.

Os dados pessoais que coletamos são utilizados para os seguintes propósitos: coletamos a seu respeito são utilizados para os seguintes propósitos:

4.1. Atender a Finalidade para a Qual o Dado Foi Fornecido

A finalidade e base legal para o TORABIT coletar e usar os dados pessoais dependerão dos dados pessoais em questão e do contexto específico em que o TORABIT os coletar. Nós tratamos os dados pessoais para atender a finalidade para a qual foi fornecida ao TORABIT ou para outras finalidades compatíveis com estas e informadas no momento da coleta dos dados. Normalmente o TORABIT coletará os dados pessoais do Titular quando deles precisar para realizar um contrato (por exemplo, para prestar os serviços).

Podemos ainda tratar dados pessoais para o estabelecimento de vínculo contratual ou ainda para gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento dos produtos, serviços, bem como das Plataformas Digitais adequando-as às preferências do Titular. Por exemplo, poderemos tratar os dados quando do contato com nossos canais de atendimento, incluindo para obtenção de informações sobre nossos produtos ou para feedbacks.

4.2. Cumprir com as Nossas Obrigações Legais ou Regulatórias

Também poderemos utilizar os seus dados pessoais para cumprir com as nossas obrigações impostas por lei, Também poderemos utilizar dados pessoais para cumprir com as nossas obrigações impostas por lei, regulações de órgãos governamentais, autoridades fiscais, Poder Judiciário e/ou outra autoridade competente. Este Tratamento poderá incluir dados de qualificação completos, documentos pessoais, informações bancárias e dados pessoais sensíveis. Caso solicitemos ao Titular que forneça dados pessoais para cumprir uma exigência legal ou realizar um contato, envidaremos nossos esforços para deixar claro no momento oportuno e informaremos se a provisão dos dados pessoais do Titular é obrigatória ou não (assim como as possíveis consequências no caso de o Titular não fornecer seus dados pessoais).

4.3. Viabilizar as Atividades de Nosso Legítimo Interesse

Com base no nosso legítimo interesse, também poderemos tratar os dados pessoais para viabilizar as nossas atividades de comunicação e marketing, melhorias de nossos produtos e serviços e relacionamento com nossos clientes e parceiros, sempre observando os limites da sua expectativa e nunca em prejuízo dos direitos do Titular ou das liberdades fundamentais. Para personalizar nossos serviços, poderemos associar o Titular a informações fornecidas por ele ou por terceiros, por meio de inferências sobre temas sobre os quais ele pode estar interessado e da customização do conteúdo que mostramos em nossas Plataformas Digitais, inclusive em anúncios. Os dados pessoais e demais informações coletadas também poderão ser utilizadas para fins publicitários, como envio de informações de marcas, produtos, promoções e descontos, para a divulgação de eventos ou para a realização de pesquisas.

Ocasionalmente, o TORABIT conecta dados pessoais às informações coletadas em seus arquivos de registro, conforme necessário, para aprimoramento do Site e dos Serviços. Nesse caso, o TORABIT tratará as informações combinadas, de acordo com este Aviso de Privacidade, como alteradas, assim como acontece com a maioria dos sites e serviços fornecidos pela Internet.

4.4. Evitar Fraudes e Zelar pela Sua Segurança

Zelando pela sua segurança (e de terceiros), também poderemos tratar os dados pessoais para controlarmos o acesso às nossas dependências e evitarmos fraudes de identificação neste acesso. Para operar nossos serviços, usamos alguns dados pessoais, em especial dados de registro e de navegação, para assegurar um desempenho seguro, confiável e robusto, bem como para garantir a segurança das contas e a devida autenticação.

4.5. Executar um Contrato que Você Tenha Celebrado Conosco, ou Realizar Diligências Pré-Contratuais

Por exemplo, caso alguém, instituição ou empresa opte por contratar um dos nossos serviços ou adquirir um de nossos produtos, poderemos tratar os dados pessoais para precificar o valor deste serviço, prestarmos-lhe a necessária assistência com nossos produtos, entre outros.

4.6. Permitir o Exercício Regular de Nossos Direitos

Por fim, mesmo após o término da sua relação conosco, nós poderemos tratar alguns dos dados pessoais para cumprirmos com nossas obrigações legais ou regulatórias, ou, ainda, para exercermos nossos direitos garantidos em lei, inclusive como prova em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

5. COMPARTILHAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

A depender da relação que um Titular venha a ter com o TORABIT, podemos, ocasionalmente, compartilhar os dados pessoais com órgãos públicos (incluindo o Poder Judiciário), parceiros de negócio, outras empresas do nosso grupo econômico, instituições financeiras, fornecedores de serviço e/ou infraestrutura, assessorias jurídicas, dentre outros. Em todos estes casos, sempre que viável, nós utilizamos de instrumentos contratuais para assegurar que os terceiros que os recebam garantam a proteção adequada.

Serviços de terceiros. Dados pessoais e informações também poderão ser compartilhados com prestadores de serviços, sempre sujeito às obrigações consistentes com este Aviso de Privacidade, tais como empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional, empresas de atendimento ao consumidor, empresas de comunicação de serviços, empresas intermediadoras de pagamento e empresas e provedores de serviço de armazenamento de informações e demais parceiros necessários para a completa atividade do TORABIT. Esse compartilhamento é essencial para que o Titular possa melhor utilizar nossos serviços.

APIs de terceiros. O TORABIT coleta informações das principais redes sociais e opcionalmente interage com elas usando as APIs fornecidas. Quando necessário, é solicitado aos clientes autorização para acesso a perfis, páginas ou canais administrados por cada cliente. O acesso a estas APIs, e o uso dos dados fornecidos por elas está sujeito aos Termos de Uso e Políticas de Privacidade de cada rede, sendo que os usuários da mídia social concordam com que, ao acessar dados das redes sociais (como Facebook, Instagram, Twitter, YouTube e qualquer outra que exista ou venha a existir) por meio do TORABIT, ficam sujeitos aos Termos de Serviço de cada uma destas redes. No caso do YouTube esses acessos são facilitados pelo TORABIT usando os “YouTube API Services” com sujeição aos Termos de Serviço do YouTube (https://youtube.com/t/terms) e a Política de Privacidade do Google (https://policies.google.com/privacy). Qualquer permissão do YouTube concedida ao Torabit pelos seus usuários, poderá ser revogada acessando a Página de Configuração de Segurança do Google (https://myaccount.google.com/permissions?pli=1), porém o funcionamento do Torabit poderá ser prejudicado pela falta das permissões necessárias.

Anúncios. Ao usar nossos Websites e nossas Plataformas Digitais, deve-se concordar que o TORABIT e seus parceiros podem utilizar parte dos dados pessoais para disponibilizar anúncios que consideramos relevantes para o Titular e seus interesses nas Plataformas Digitais ou em conexão com a exibição de conteúdo. Para o fornecimento de anúncios mais customizados e eficazes, nossos parceiros podem compartilhar conosco algumas de suas informações pessoais, em especial dados de navegação, localização e interesse, permitindo que os combinemos com dados pessoais já coletados. A receita oriunda de publicidade permite que o TORABIT, de forma contínua, melhore seus serviços. 

Outros compartilhamentos. Poderemos usar e compartilhar dados pessoais ou outros dados de segurança se acreditarmos que são razoavelmente necessários para:

  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória, incluindo ordem judicial ou requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para tal requisição.
  • Exercício regular do direito do TORABIT, incluindo proteção dos interesses do TORABIT em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais.
  • Casos de transações e alterações societárias envolvendo o TORABIT, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços e utilização das Plataformas Digitais.

6. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE SEUS DADOS PESSOAIS

Eventualmente, é possível que o terceiro com quem os seus dados são compartilhados se encontre fora do Brasil.

Transferência internacional. Neste caso, nós daremos preferência para que essa transferência internacional ocorra apenas para os países que possuem um grau de segurança similar ao previsto pela legislação brasileira, ou quando a Autoridade Nacional de Proteção de Dados assim autorizar. Caso isso não seja possível, nós utilizaremos de cláusulas contratuais apropriadas e de auditorias prévias, com o propósito de assegurar que os terceiros que recebam os seus dados pessoais observem os padrões de proteção exigidos pela legislação brasileira.

7. O QUE SÃO E COMO UTILIZAMOS COOKIES

Podemos coletar cookies, que são pequenos textos enviados ao navegador do usuário por um site este visita. O uso dependerá do tipo de cookie, mas servem, em geral, para podermos prestar um serviço mais customizado e de acordo com interesses do Titular, além de ser parte do processo de login. O Titular poderá desabilitar a coleta de cookies, mas não poderemos garantir que terá acesso a todas nossas funcionalidades.

Definição. Os cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas nos dispositivos dos Titulares quando navegam pelo Website do TORABIT ou por suas Plataformas Digitais. Um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor que é gerado aleatoriamente. Podemos coletar, além de cookies, web beacons, tags e scripts no Website, e-mail ou outras comunicações eletrônicas que o TORABIT envia aos Titulares. Isso ajuda o TORABIT a contar visitas feitas ao Site e às Plataforma Digitais, entender o uso e a eficácia da campanha, determinar se um e-mail foi aberto e aplicado, além de permitir que o TORABIT receba relatórios baseados na utilização destas tecnologias por prestadores de serviços terceirizados em base individual e agregada.

Tipos de cookies. Os cookies dividem-se em:

Tipo de CookieO que eles fazem?
NecessáriosSão cookies essenciais para viabilizar o adequado funcionamento do nosso sistema, assim como para permitir que o Titular faça uso de todas as funcionalidades nele disponíveis.
DesempenhoSão cookies que nos ajudam a entender como os visitantes interagem com o nosso sistema, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita ao Website e/ou às Plataformas Digitais e quaisquer problemas eventualmente encontrados.
FuncionaisSão cookies que permitem que o nosso sistema se lembre das suas escolhas anteriores, como, por exemplo, idioma de navegação. São responsáveis por proporcionar uma experiência personalizada.
MarketingSão cookies utilizados para fornecer mais conteúdos relevantes e específicos para os interesses de cada um. Podem, ainda, ser utilizados para apresentar publicidade com um maior direcionamento ou limitar o número que esta é veiculada. Também, permitem a medição da eficácia de uma campanha lançada.

8. COMO MANTEMOS AS SUAS INFORMAÇÕES E SEUS DADOS PESSOAIS SEGUROS

O TORABIT considera prioridade a segurança de todos os dados relacionados aos Titulares. Estamos comprometidos com a adoção de políticas e normas de boas práticas relativas à proteção dos dados pessoais. Implementamos as medidas técnicas e organizacionais pertinentes, considerando a tecnologia existente, para a segurança de dados, ainda que não possamos garantir que estejamos imunes a atos ilícitos de terceiros e a problemas tecnológicos internos.

Segurança de sua informação. Os sistemas do TORABIT são estruturados de forma a atender aos requisitos de segurança, aos padrões de boas práticas e aos princípios gerais previstos na legislação aplicável e demais normas regulamentares. Apesar de qualquer sistema de proteção estar sujeito a defeitos e possíveis violações que podem levar ao vazamento de dados, buscamos sempre evitar que isso ocorra ao adotar um nível de proteção alto, certificado por empresas especializadas em segurança. Por todo o tempo em que o Titular mantiver a sua Conta, todas as informações coletadas serão sincronizadas, processadas e armazenadas em servidores com alto padrão de segurança, inclusive em servidores localizados fora do Brasil.

Medidas de segurança. O TORABIT armazenará informações e dados pessoais coletados em suas Plataformas Digitais em servidores próprios ou por nós contratados, utilizando os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade sua privacidade, tais como:

  • Métodos padrões e de mercado para criptografar e anonimizar os dados.
  • Proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas.
  • Acesso restrito às pessoas previamente autorizadas ao local onde são armazenados os dados e as informações coletadas.
  • Comprometimento e sigilo absoluto pelas pessoas que tiverem acesso aos dados e informações.
  • Manutenção de inventário indicando momento, duração, identidade do funcionário, ou do responsável pelo acesso com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações.

Ressalvas. É importante que se saiba que nenhum site é totalmente seguro. O TORABIT não pode garantir integralmente que todas as informações que trafegam nas Plataformas Digitais não sejam alvo de acessos não autorizados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. Por esse motivo, incentivamos todos os Titulares a tomarem as medidas apropriadas para se proteger, no que lhes for concernente, como, por exemplo, mantendo confidenciais todos os nomes de usuário e senhas, bem como não transferindo os dados de acesso a quaisquer terceiros. O TORABIT tomará todas as medidas cabíveis para preservar e manter o sigilo dos dados pessoais fornecidos pelos Titulares, porém não responderá por danos decorrentes de eventual violação de tais medidas por parte de terceiros que utilizam as redes públicas ou a internet de forma ilegal, corrompendo os sistemas de segurança para acessar as informações do Website e, consequentemente, dos seus Titulares, que, pelo presente documento, se declaram cientes de tais riscos.

Links para outros sites. O TORABIT pode incluir links para outros sites, incluindo para posts em redes sociais. Ao clicar nestes links, o navegador será encaminhado fora do Website do sistema TORABIT. Estes sites externos não são operados pelo TORABIT. É recomendável que sejam consultadas as Políticas de Privacidade próprias destes sites.

9. COLETA E USO DE DADOS DE MENORES DE IDADE

O TORABIT não coleta propositalmente informações de crianças. Ainda que nossos serviços não sejam direcionados a menores de idade, seus dados poderão ser usados caso ele tenha 13 anos quando usar os nossos Websites ou caso tenha 18 anos caso queira se cadastrar em nossas Plataformas Digitais.

Idades mínimas. O Titular precisa ter idade suficiente para consentir com o processamento de seus dados pessoais. Para utilizar nossos serviços, deve ter, no mínimo, 13 anos de idade, assim como, para se cadastrar nas Plataformas Digitais, precisa ter, no mínimo, 18 anos de idade. 

Dados coletados. Para garantir a máxima proteção à criança ou ao adolescente, somente serão solicitados os dados indispensáveis para a realização da inscrição específica, tais como nome do menor, idade, foto, entre outros. Ao realizar o cadastro de criança ou adolescente, o Titular assume a veracidade dos dados fornecidos, bem como a condição de responsável legal do menor.

10. RETENÇÃO E EXCLUSÃO DE SEUS DADOS PESSOAIS

Excluiremos dados pessoais quando não mais forem necessários para a finalidade estipulada a eles, quando a política de retenção assim o determinar ou quando o Titular ou uma autoridade requerer. Ainda assim, poderemos manter parte dos dados, caso seja legalmente requerido ou permitido.

Retenção dos dados. Mesmo em caso de requisição de exclusão de dados ou após o término do relacionamento, será respeitado o prazo de armazenamento mínimo de informações de usuários do TORABIT (pelo tempo em que forem clientes),      resguardados os requisitos de tratamento previstos quando anonimizados os dados.       O TORABIT poderá armazenar dados por um período adicional de tempo para fins de auditoria, para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, para preservar os direitos do TORABIT em eventuais discussões judiciais e para observar as bases legais que justifiquem a retenção dos dados, como, por exemplo, para cumprir eventual solicitação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Exclusão dos dados. O procedimento e o método de destruição e exclusão são os seguintes:

  • Procedimento: As informações pessoais são eliminadas, destruídas ou excluídas de acordo com a política interna da empresa e outras leis aplicáveis, após o cumprimento da finalidade de sua coleta.
  • Método: As informações pessoais em formato de papel serão destruídas usando triturador de papel, e as informações pessoais armazenadas em formato eletrônico serão destruídas usando métodos técnicos que tornam os registros irrecuperáveis.

Exclusão definitiva de conta.

É necessário que o Titular esteja ciente de que a exclusão das informações essenciais para gestão de sua conta de acesso às Plataformas Digitais implicará o término de seu cadastro, com consequente cancelamento de seu acesso e potencial perda permanente dos dados até então coletados, caso o Titular não os tenha analisado e/ou extraído em tempo hábil.

Solicitação de exclusão de dados pessoais: Há dois tipos diferentes de processos a depender do tipo de dados pessoais:

  1. no caso de dados de nossos clientes e de seus colaboradores, basta que o cliente ou atendente, que não mais esteja utilizando nossas ferramentas, peça a exclusão total de seus dados via e-mail (contato@torabit.com). Esta operação será executada unicamente se não houver qualquer impedimento legal para sua realização.
  2. no caso de dados dos usuários de internet, basta que aquele que se identificou no Serviço ao Consumidor – SAC de algum dos clientes do TORABIT faça a solicitação de exclusão dos eventuais dados pessoais pela mesma via que utilizou para falar com o SAC, por exemplo, via mensagem direta. Esta operação será executada unicamente se não houver qualquer impedimento legal para sua realização ou se houver possibilidade legal de o TORABIT manter tais dados.

11. SEUS DIREITOS COMO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS

Enquanto titular de dados pessoais, o Titular poderá exercer uma série de direitos. O TORABIT empreenderá todos os esforços para atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível. O Titular poderá exercer seus direitos de titular de dado pessoal, tais como requerendo acesso aos dados pessoais que coletamos e aos tipos de uso que deles fazemos, assim como requerendo retificação, atualização, portabilidade e eliminação de seus dados pessoais.

Direitos do Titular. O Titular tem os seguintes direitos relativos aos seus dados pessoais:

  • Saber se tratamos algum dado pessoal seu;
  • Saber se tratamos algum dado pessoal seu;
  • Saber quais dados pessoais seus são tratados por nós;
  • Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados, pelos meios exigidos pela regulamentação específica, quando necessário;
  • Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou que, porventura, tenham sido tratados em desconformidade com a lei;
  • Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, caso isso seja feito expressamente;
  • Solicitar a eliminação dos dados tratados com o consentimento do Titular;
  • Caso o consentimento do Titular seja necessário para uso dos seus dados pessoais, de acordo com o disposto na lei aplicável, ele será coletado eletronicamente, momento em que serão informados os procedimentos e finalidades. O Titular possui a faculdade de não o oferecer, assim como de revogá-lo. Esta revogação poderá ocasionar a impossibilidade de uso ou acesso de funcionalidades dos sistemas e serviços do TORABIT. É importante que o Titular esteja ciente de que a revogação do seu consentimento não significa que os dados pessoais serão eliminados, tendo-se em vista a possibilidade de conservação autorizada dos dados para as finalidades dispostas na lei aplicável.

Não atendimento à requisição. Em casos específicos, é possível que a a requisição não seja atendida. Nestes casos, nós explicaremos os motivos que justificaram o não atendimento. Por exemplo, requisições que envolvam dados pessoais e/ou documentos de outros titulares não serão atendidas, exceto mediante procuração, poder parental ou outra hipótese que autorize o exercício do direito de outro titular por outra pessoa.

Confirmação de identidade. Nesse sentido, talvez precisemos solicitar informações específicas do Titular para confirmar sua identidade e garantir seu direito de acessar seus dados pessoais (ou exercer qualquer um de seus outros direitos). Esta é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha o direito de recebê-los.

12. ATUALIZAÇÃO

Este Aviso de Privacidade poderá ser alterado a qualquer momento e envidaremos nossos melhores esforços para lhe informar sobre atualizações para garantir o nosso compromisso de transparência.

Como avisaremos. Neste caso, envidaremos nossos melhores esforços para avisar quando houver mudanças e/ou atualizações por meio de mensagem eletrônica ou e-mail funcional do Titular. 

Versão atualizada. A versão deste Aviso de Privacidade sempre constará na página do Aviso de Privacidade no Website do TORABIT e terá validade imediatamente após a publicação, mesmo que atualizações ainda não estejam refletidas em contrato assinado.

13. ENTRE EM CONTATO CONOSCO

Se houver qualquer dúvida ou sugestão sobre estes Termos de Uso e Aviso de Privacidade, por favor fale com a gente no e-mail contato@torabit.com.

O Titular do TORABIT pode exercer vários de seus direitos por meio da seção de informações pessoais de sua conta, mas pode fazer uma solicitação entrando em contato com nosso representante  nomeado de acordo com a lei aplicável com o propósito de lidar com questões ou solicitações de proteção de dados pessoais no Brasil: TORABIT DPO, contato@torabit.com.

¹Esse documento aplica-se ao TORABIT TECNOLOGIA E GESTÃO DE MONITORAMENTO DIGITAL S.A., com sede na cidade de, Estado de SP e endereço na Rua Bahia, 88, 2º andar, Higienópolis, São Paulo/SP, CEP 01244-000, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 27.298.726/0001-09, bem como a suas controladoras, controladas, direta ou indiretamente, coligadas e sociedades de controle comum no Brasil.